SERVIÇOS
DIREITO |INTERNACIONAL| |EMPRESARIAL| |CRIMINAL|
Advocacia Penal
Defesa criminal, recursos aos tribunais superiores, habeas corpus, sustentações orais, plenários do Tribunal do Júri, pareceres, compliance, consultoria, assessoria a empresas e corporações são alguns dos serviços prestados pelos advogados criminalistas, que podem ser realizados presencialmente ou à distância e contratados diretamente pelos clientes ou por advogados de outros escritórios.
As peças processuais também podem ser contratadas separadamente: Parecer, Resposta à Acusação, Defesa Prévia, Alegações Finais/Memoriais, Pedido de Liberdade Provisória, Razões/Contrarrazões de recursos, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravo em Execução Penal, Recurso Administrativo, Revisão Criminal, Mandado de Segurança.
Todas as áreas relevantes do direito penal, direito processual penal, direito penal empresarial e direito penal internacional são abrangidas com profundidade por nossos profissionais.
Advocacia Empresarial e Organizacional
Contratos, desde a redação, interpretação até a sua discussão em juízo; Aquisições, fusões, investimentos e mercado financeiro; Constituição de todo tipo de organização e alterações; Sociedades; Recuperação de empresas e falências; Pesquisas e diligências: due diligence. Relações de trabalho e com o consumidor; Implementação de políticas de responsabilidade social corporativa. Consultoria e assessoria em todas as áreas da empresa que possuem reflexos jurídicos, em parceria com o grupo internacional de consultoria ResponsAbility.Co e o Fórum Social Empresarial.
Propriedade intelectual e internet.
Blockchain, criptoativos, direitos autorais, proteção da privacidade, direitos e obrigações relacionados à tecnologia da informação no mundo globalizado. Processos referentes a marcas, patentes, desenhos industriais, domínios de internet. Licenciamentos, franquias, cessão distribuição, transferência de tecnologia.
Em termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sua obrigatoriedade é uma realidade para todos os agentes de tratamento, devendo estar em consonância com o texto legal, bem como, os titulares de dados, atentos a preservação e respeito de sua privacidade. Neste campo, pessoas físicas e jurídicas podem ser sujeitos ativos de possível implementação e apoio de projetos relacionados ao cumprimento da lei, para compliance, adequação e conformidade, o que deve ser acompanhado por profissional especializado.
Advocacia Internacional
O mundo está mais globalizado a cada dia. Pessoas e bens circulam por incontáveis fronteiras, submetendo-se às mais diferentes normas nacionais, regionais e internacionais. Por sua vez, a rede mundial de computadores relativizou o conceito de fronteiras e tornou muito mais complexa a interpretação de normas regulatórias. Os tribunais internacionais ganham força e são responsáveis pela discussão de inúmeras controvérsias. Atuamos para garantir que as barreiras que regulamentam as relações internacionais públicas, privadas e pessoais não sejam um entrave para que nossos clientes alcancem seus objetivos, em qualquer lugar do mundo.
O atendimento é feito em português, inglês, italiano, espanhol ou francês.
Os valores cobrados pelos advogados devem respeitar a Tabela de Honorários mínimos da Ordem dos Advogados do Brasil, adequando-se à complexidade de cada caso.